Ação declaratória de inexistência de débitos, c/c danos morais com pedido de tutela antecipada. Inscrição indevida.

Apelação cível. Utilização fraudulenta por terceiros dos documentos da autora.

Execução. Penhora. Penhora de créditos da RFFSA.

Bloqueio de créditos da devedora junto a terceiros.

Pena de condenado por tráfico de drogas é confirmada

Couto mantinha em depósito, drogas para fornecimento a terceiros

Embargos de declaração. Omissão quanto ao termo a quo para o cômputo dos juros.

Embargos de declaração. Omissão quanto ao termo a quo para o cômputo dos juros. Pretensão de

Tributário. Embargos de terceiro. Compromisso registrado em cartório. Boa-fé. Fraude inexistente.

Embargos de terceiro. Bem objeto de contrato de arrendamento ou parceria rural.

Embargos de declaração. Omissão, contradição e obscuridade inexistentes. Caráter infringente do julgado. Impossibilidade.

Constitucional, consumidor e processual civil pública. Estabelecimentos comerciais. Prestação de serviços. Cobrança de acréscimo pecuniário (gorjeta). Portaria nº 4/94 (SUNAB). Violação ao princípio da legalidade e ao código do consumidor.

Embargos de declaração. Omissão e contradição. Inocorrência. Tentativa de rediscussão da matéria.

Impossibilidade em sede de embargos de declaração. Embargos rejeitados.

Apelação cível. Embargos de terceiro. Cerceamento do direito de defesa. Ilegitimidade ativa. Bem de família. Impenhorabilidade.

Recurso de embargos. Inquérito para apuração de falta grave. Estabilidade provisória. Período pré-eleitoral.

Tributário e processo civil. Embargos de terceiro. Desnecessidade de outorga uxória. Inexistência de prejuízo.

Recurso de embargos em recurso de revista. Interposição sob a égide da lei 11.496/2007.

Nulidade por negativa de prestação jurisdicional. Aplicação da multa do art. 538, parágrafo único, do CPC.

Embargos à execução fiscal. Levantamento da penhora determinado pelo juízo que preside o executivo.

Perda superveniente de objeto.

Agravo Interno nos Embargos de Divergência. Processual Civil

Embargos à Execução de Sentença.

Trabalhador portuário. Terminal privativo. Adicional de risco

Embargos em Recurso de Revista.

Multa Protelatória em Embargos Declaratórios

Embargos de Declaração do reclamante.

Apelação Cível. Pensão graciosa. Honorários advocatícios

Embargos à execução julgados procedentes

Penhora de direitos do adquirente sobre contrato de financiamento de veículo

Embargos de terceiro. Honorários Advocatícios

Dívida de cliente de banco é declarada prescrita

Ação de embargos à execução